Processo 468448/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/11/2002 13:25
Autuado em 08/11/2002 13:25
Apensado ao Processo 474160/07 em 19/09/2007 16:20
Oficio de encaminhamento 444/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1315/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1315/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2007 Acórdão   1315/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/11/2006 Acórdão   2205/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2004 Resolução   3070/ 2004 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2003 Resolução   4302/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2003 Resolução   711/ 2003 Diligência Interna FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado SALUSTIANA ARCANJA JONJOB

Juntadas
DataDescrição
13/04/2007 15:36 do Protocolo nº 175538/07, referente a resposta de ofício nº 102/07 OD/DEX
29/03/2004 12:12 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1953/2007
10/09/2007 115 Acórdão nº 1315/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 1183/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 761/2007
01/12/2006 77 Acórdão nº 2205/2006
09/07/2004 6768 Resolução nº 3070/2004
10/09/2003 6559 Resolução nº 4302/2003
28/03/2003 6446 Resolução nº 711/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2007 09:48 DP  
18/09/2007 10:18 GCFAMG  
18/09/2007 10:14 S2C  
30/08/2007 15:17 S2C  
27/07/2007 17:16 GCFAMG  
23/07/2007 08:50 SMPjTC Parecer nº 11115/2007 - Pela aplicação de multa e devolução de valores. Encaminhamento ao MPE. Pela adoção das demais medidas descritas no acórdão 2205/06.
26/06/2007 16:51 DIJUR Parecer nº 10468/2007 - DECISÃO NÃO CUMPRIDA. PELA APLICAÇÃO DE MULTA.
20/06/2007 11:28 GCFAMG  
17/04/2007 16:33 DEX  
17/04/2007 15:21 GCFAMG  
16/04/2007 17:03 GCFAMG  
08/02/2007 15:47 DEX  
08/01/2007 15:28 DIJUR  
24/11/2006 15:42 S2C  
26/10/2006 10:32 GCFAMG  
21/08/2006 11:49 SMPjTC Parecer nº 18123/2006 - negativa do registro
10/03/2005 16:16 DIJUR Parecer nº 10734/2006 - PENSÃO MUNICIPAL E APOSENTADORIA MUNICIPAL. NEGADO REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DA APOSENTADORIA E DA PENSÃO.
10/03/2005 16:16 DIJUR Parecer nº 7445/2005 - PELO SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.
03/03/2005 11:35 SMPjTC Parecer nº 2923/2005 - diligência
30/09/2004 16:14 DIJUR Parecer nº 1490/2005 - PENSÃO E APOSENTDORIA MUNICIPAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO DOS DOIS ATOS, JÁ QUE NÃO HOUVE O ENCAMINHAMENTO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO.
26/08/2004 12:05 DP Processo em remessa externa
25/08/2004 08:42 DIJUR  
18/03/2004 17:43 DG Resolução nº 3070/2004 -
16/03/2004 16:49 GCFAMG  
23/06/2003 09:23 DG Resolução nº 4302/2003 -
30/05/2003 11:21 SMPjTC Parecer nº 8478/2003 - diligência
21/05/2003 14:26 DIJUR  
03/04/2003 15:10 SMPjTC  
14/02/2003 08:27 DG Resolução nº 711/2003 -
06/12/2002 15:51 SMPjTC Parecer nº 1363/2003 - Pela anexação do presente ao processo de aposentadoria nº 41442/95.
08/11/2002 13:25 DIJUR Parecer nº 12055/2002 - PENSÃO MUNICIPAL. PELA ANEXAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 41442/95, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR.

Voltar a Consulta